Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
- Responsável: Dani Stroe («Reforma Pura Vida»)
- NIF: [NIF pendente de conclusão]
- Domicílio: Madrid, Espanha
- Contacto: dani@reformaspuravida.es · +34 603 32 91 73
Não é necessário um Encarregado de Proteção de Dados, por esta atividade não se enquadrar nos pressupostos do artigo 34.º da Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD).
2. Finalidade e base jurídica do tratamento
| Finalidade | Base jurídica |
|---|---|
| Gerir os pedidos de orçamento ou consulta recebidos por WhatsApp ou formulário de contacto | Execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) |
| Responder a consultas gerais sobre os nossos serviços | Consentimento do titular dos dados ao iniciar o contacto (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD) |
| Elaborar estatísticas anónimas/agregadas de visitas ao Site (páginas vistas, país aproximado, idioma) | Interesse legítimo do responsável em conhecer a utilização do Site (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), minimizando os dados tratados |
Não são tomadas decisões automatizadas nem é elaborada definição de perfis a partir dos dados tratados.
3. Dados tratados
Consoante o canal de contacto utilizado: nome, telefone e/ou endereço de correio eletrónico que o próprio utilizador fornece voluntariamente ao escrever por WhatsApp ou através do formulário. Adicionalmente, ao navegar no Site, são registados automaticamente: página visitada, idioma, referência de origem e uma localização aproximada (país/cidade) obtida a partir do endereço IP — o IP em si não é armazenado em texto claro, apenas um resultado derivado (ver «Política de Cookies» para mais informação sobre o identificador de visitante).
O fornecimento destes dados é voluntário, mas necessário caso o utilizador deseje receber resposta à sua consulta.
4. Prazo de conservação
Os dados de contacto são conservados enquanto durar a relação comercial e, posteriormente, durante os prazos de prescrição legal aplicáveis (fiscal e de responsabilidade civil). Os dados estatísticos de visitas são conservados durante um máximo de 14 meses.
5. Destinatários e subcontratantes do tratamento
Não são cedidos dados a terceiros, salvo obrigação legal. São utilizados os seguintes subcontratantes do tratamento, vinculados por contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD:
- Fornecedor de alojamento (hosting) do Site.
- Fornecedor do serviço de correio eletrónico utilizado para gerir as consultas.
Se o utilizador contactar através do WhatsApp, essa conversa é gerida diretamente pela WhatsApp Ireland Limited (Meta) ao abrigo da sua própria política de privacidade; o titular não reencaminha nem partilha esses dados com terceiros adicionais.
6. Direitos do titular dos dados
O utilizador pode exercer, a qualquer momento e gratuitamente, os seguintes direitos, escrevendo para dani@reformaspuravida.es, anexando cópia de um documento que comprove a sua identidade:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais
- Direito de retificação de dados inexatos
- Direito de apagamento («direito ao esquecimento»)
- Direito de oposição ao tratamento
- Direito à limitação do tratamento
- Direito à portabilidade dos dados
- Direito a retirar o consentimento prestado a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado previamente
Além disso, o utilizador tem direito a apresentar uma reclamação junto da Agencia Española de Protección de Datos (Agência Espanhola de Proteção de Dados, AEPD) (www.aepd.es) caso considere que os seus direitos foram violados.
7. Segurança
O Site é servido sob ligação cifrada (HTTPS) e são aplicadas medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração.
8. Alterações à política de privacidade
Esta política pode ser atualizada para se adaptar a novidades legislativas ou a alterações no Site. Recomenda-se a revisão periódica desta página.